Missão

Atender com excelência as necessidades de nossos clientes que garanta a prestação de serviços com qualidade, técnica e eficiência seguindo padrões éticos e morais de modo a garantir a subsistência de seus componentes por meio de seu trabalho entregando aos nossos clientes os resultados almejados.

Visão

Empenhar esforços para a solução de demandas extrajudiciais e judiciais com maior celeridade e efetividade. Consolidar os profissionais e a identidade visual do escritório, formar banca de múltiplos profissionais com qualidade técnica e interpessoal. Sempre visando o melhor direito aos nossos clientes com o padrão de excelência.

Valores

Temos como principais valores a excelência dos serviços prestados. Sempre com honestidade, comprometimento, trabalho, respeito e dedicação.

Imagem do advogado Luciano Miguel
Sobre

O Escritório

Luciano Miguel Advogados é um escritório de advocacia full service com atuação em todas as áreas do direito, com destaques na área condominial e empresarial imobiliária, abrangendo a esfera consultiva, contenciosa judicial, arbitral e preventiva do Direito.

Com mais de 07 anos de experiência no mercado, a equipe do Luciano Miguel Advogados já atuou em inúmeros casos de sucesso, onde pôde contribuir significativamente para os resultados satisfatórios das demandas enfrentadas pelos clientes que têm assessoria e consultoria.

  • Mais de 7 Anos de Experiência
  • Todas as Áreas do Direito
  • Destaque Área Condominial
  • Destaque Área Empresarial Imobiliária
  • Consultoria
  • Contencioso Judicial
  • Esfera Arbitral
  • Esfera Preventiva do Direito
Áreas de Atuação

Nossas Áreas Práticas de Atuação

Direito Civil

O Direito Civil é uma área de direito que trata das relações entre particulares, regulando aspectos como direitos de personalidade, contratos, responsabilidade civil, família, sucessões e propriedade.

  • Cobrança: Recuperação de valores devidos em razão de obrigações contratuais ou legais.
  • Indenização por Danos Morais ou Materiais: Repararção de prejuízos causados ​​a alguém, seja no aspecto moral ou patrimonial.
  • Ações de Anulação ou Nulidade de Contratos: Podem ser movidas quando há obrigações que tornem um contrato inválido, como erro, dolo, coação ou fraude.
  • Retificação de Registro Civil: Correção de informações equivocadas em documentos de identificação, como certidões de nascimento e casamento.
  • Interdição: Protegerção de pessoas inválidas, buscando a nomeação de um tutor ou curador para cuidar de seus interesses.
  • Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos: Reposição de danos causados ​​por atos ilícitos, como acidentes de trânsito, difamação, entre outros.

Direito da Família

O Direito de Família é uma área de direito que trata das relações familiares e das normas que regem o casamento, o desconto, a guarda dos filhos, a pensão alimentícia e outros temas relacionados à vida familiar.

  • Divórcio: Dissolução do casamento, encerrando legalmente a união conjugal.
  • Guarda: Responsabilidade pela guarda dos filhos em casos de separação de pais.
  • Alimentos: Fixação ou revisão de valores referentes à pensão alimentícia, assegurando o sustento de filhos ou parcerias.
  • Investigação de Paternidade ou Maternidade: Estabelecimento da paternidade ou maternidade de uma criança.
  • Regulamentação de Visitas: Definição das regras para as visitas de pais separados dos filhos.
  • Inventário e Partilha: Divisão dos bens de uma pessoa falecida entre os herdeiros.

Direito Empresarial

O Direito Empresarial é uma área jurídica que trata das normas e relações legais relacionadas às atividades empresariais e comerciais. Abrange questões relacionadas com a constituição, funcionamento, organização, contratos e responsabilidades das empresas.

  • Societárias: Disputas entre sócios, deliberações em assembleias, aumento ou redução de capital e dissolução de sociedades.
  • Recuperação Judicial: Reorganização financeira para superar dificuldades econômicas.
  • Falência: Quando uma empresa não consegue honrar suas obrigações financeiras e precisa ser declarada falida.
  • Responsabilidade de Sócios e Administradores: Responsabilização de sócios e gestores por atos que prejudiquem a empresa ou violem normas legais.
  • Contratuais: Disputas relacionadas a contratos comerciais, como descumprimento de obrigações contratuais, rescisões e indenizações.

Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é uma área jurídica que trata das relações legais relacionadas a bens imobiliários, como terrenos e edificações. Ele regulamenta questões como compra e venda, locação, posse, propriedade e demais aspectos relacionados a esses tipos de bens.

  • Despejo: Retomar a posse de um imóvel comercial, geralmente devido ao não pagamento do aluguel ou violação do contrato.
  • Usucapião: Legalização da posse de um imóvel por meio de ocupação contínua e importação ao longo do tempo.
  • Rescisão Contratual: Desfazer contratos de compra e venda de imóveis, muitas vezes devido ao descumprimento de cláusulas contratuais.
  • Retificação de Registro Imobiliário: Correção de erros ou inconsistências em registros de propriedade.
  • Vizinhança: Tratamento de conflitos entre proprietários de imóveis vizinhos, como questões relacionadas a limites, acessos e incômodos.

Direito Condominial

O Direito Condominial é uma área jurídica que trata das normas e relações referentes à administração e convivência em condomínios, sejam eles verticais (edifícios) ou horizontais (casas em um mesmo terreno). Ele regulamenta questões relacionadas à gestão compartilhada, uso de áreas comuns, resolução de conflitos entre condomínios e demais aspectos da vida em condomínio.

  • Cobrança de Condomínio: Recuperar valores devidos pelos condôminos em relação às despesas condominiais.
  • Inadimplência: Quando o condomínio deixa de cumprir suas obrigações, como falta de pagamento ou descumprimento do regimento interno.
  • Anulação de Deliberações: Quando o condomínio questiona uma decisão tomada em assembleia condominial, alegando irregularidades.
  • Reparação de Danos: Quando o condomínio causa danos ao patrimônio comum ou a outros condomínios, buscando a reposição dos prejuízos.
  • Destituição do Síndico: Motivadas pelos condôminos insatisfeitos com a gestão do síndico, movendo-se à sua destituição.

Direito Tributário

O Direito Tributário é uma área do direito que trata das normas e relações jurídicas relacionadas aos tributos, ou seja, impostos, taxas e contribuições que são exigidas pelo Estado. Ele regulamenta a instituição, fiscalização, arrecadação e cobrança de tributos.

  • Repetição de Indébito: Restituição de tributos pagos indevidamente ou a maior.
  • Anulatórias de Débito Fiscal: Contestação da legalidade de determinado lançamento fiscal.
  • Ações Declaratórias de Inexistência de Relação Tributária: Declaração de que não há obrigações tributárias entre as partes.
  • Mandado de Segurança: Protegeção dos direitos líquidos e certos relacionados a tributos.
  • Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS: Redução da carga tributária.

Direito Sucessório

O Direito Sucessório é uma área de direito que trata da transferência de bens e direitos de uma pessoa após seu falecimento. Ele regula como ocorre a sucessão hereditária, ou seja, como os herdeiros recebem os bens do falecido.

  • Inventário: Organização e formalização da partilha dos bens deixados pelo falecido entre os herdeiros.
  • Sobrepartilha: Concordancia ou complementação da partilha de bens após o encerramento do inventário.
  • Anulação de Testamento: Invalidação do testamento feito pelo falecido, geralmente alegando vícios como coação, fraude ou incapacidade mental.
  • Petição de Herança: Quando alguém se julga herdeiro e não está incluído na partilha, buscando o reconhecimento do direito à herança.
  • Exclusão ou Redução da Legítima: Questionamento ou redução da parte da herança pretendida por lei aos herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e participantes).

Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é uma área de direito que protege os interesses e direitos dos consumidores nas relações de consumo. Ele estabelece normas para garantir a segurança, transparência e equidade nas transações entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços.

  • Reparação de Danos: Indenização por prejuízos causados ​​ao consumidor devido a produtos defeituosos, serviços mal prestados ou práticas abusivas.
  • Responsabilidade do Fornecedor: Responsabilização do fornecedor por danos causados ​​aos consumidores, muitas vezes relacionados à segurança e qualidade dos produtos.
  • Rescisão Contratual: Dissolução de contratos de consumo em casos de descumprimento de cláusulas contratuais ou práticas abusivas.
  • Indenização por Danos Morais ou Materiais: Compensação por danos sofridos pelo consumidor, seja no aspecto emocional (danos morais) ou financeiro (danos materiais).
  • Desistência ou Devolução: Direito de desistência da compra ou devolução de produtos em determinadas situações, como compras online.

Direito Trabalhista

O Direito Trabalhista é uma área de direito que trata das relações entre trabalhadores e empregados, regulando as condições de trabalho, trabalho, jornadas, benefícios e demais aspectos relacionados ao ambiente laboral.

  • Trabalhistas Individuais: Atrasos, rescisões contratuais, horas extras não pagas e outros direitos individuais.
  • Acidente de Trabalho: Acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
  • Assédio Moral ou Sexual no Trabalho: Proteção dos trabalhadores de situações de constrangimento, humilhação ou assédio no ambiente de trabalho.
  • Coletivas: Movidas por sindicatos ou grupos de trabalhadores para buscar melhorias ou acessórios de direitos para um coletivo de trabalhadores.
  • Equipação Salarial: Buscamos garantir que funcionários que desempenhem funções equivalentes recebam exercícios semelhantes.

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